Na média nacional, esse gasto chega a 3,5% do orçamento doméstico. Mas, no DF, a falta de concorrência obriga o brasiliense a destinar uma fatia maior da renda familiar para abastecer o carro.

A inexistente concorrência no mercado e um dos preços mais caros do país fazem os moradores de Brasília reféns dos postos de combustíveis. Os motoristas da cidade são os que mais gastam para abastecer o carro. A despesa com gasolina consome em média 5,73% do orçamento familiar, contra 3,5% da média nacional. É o maior percentual entre as sete metrópoles pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para compor o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que mede a inflação para famílias com renda entre um e 33 salários mínimos, ou seja, de R$ 510 a R$ 16.830.

O segundo maior percentual é registrado em Porto Alegre (4,52%), seguido de Recife (3,5%), Belo Horizonte (3,23%), São Paulo (2,92%), Rio de Janeiro (2,81%) e Salvador (2,35%). O coordenador do índice da FGV, André Braz, diz que parte dessa diferença é justificada pelo preço cobrado nos postos. Na última semana de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina em Brasília só não era maior do que em Salvador, onde o litro do combustível é um centavo mais caro (veja quadro).

No primeiro mês do ano, o aumento da gasolina foi de 0,37% no DF. O álcool subiu 8,51%. André Braz lembra que, na capital do país, os preços são mais nivelados do que em outras cidades, o que deixa os consumidores sem opção. Levantamento do Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) confirmou, na semana passada, a pouca concorrência no mercado. Dos 136 postos pesquisados, dois terços deles cobravam o mesmo valor pelo litro do álcool e da gasolina: R$ 2,23 e R$ 2,77, respectivamente. Para esta semana, era esperado um novo aumento, que, por ora, não se concretizou.

Suspeita de cartel

A Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, e o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) investigam, desde o fim do ano passado, um possível cartel em Brasília. Os trabalhos ocorrem em caráter sigiloso. Os empresários do setor, sempre que questionados sobre o assunto, negam preços abusivos e prática criminosa de combinação de preços. Alegam que os valores quase idênticos são resultado da dinâmica do mercado. "Se os valores são muito parecidos, há indício de cartel, mas é muito difícil comprovar", pondera André Braz, da FGV.

O fato de Brasília ter a maior renda per capita do país contribui para os preços acima da média nacional, na avaliação da pesquisadora do Centro de Economia e Petróleo da FGV Adriana Hernandez. Para ela, os revendedores levam em conta a realidade econômica da cidade e acabam estipulando valores mais altos. "Esses grupos são bastante mobilizados. Eles usam estratégias lamentáveis do ponto de vista do consumidor e conseguem influenciar regras de mercado que notadamente são em detrimento de uma maior concorrência", comenta.

Em junho de 2000, a Câmara Legislativa do DF aprovou a Lei distrital complementar nº 294, de autoria do Executivo, à época comandado por Joaquim Roriz. Ela proíbe a instalação de postos em estacionamentos de supermercados, que conseguem cobrar mais barato pelo litro do álcool e da gasolina. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, em 2003, apontou que o setor se mobilizou para barrar a entrada de novos agentes no mercado. Em novembro do ano passado, a SDE divulgou parecer pedindo a imediata revogação dessa lei.

Uma ação que questiona a constitucionalidade da proibição está nas mãos do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Carrefour, Makro e Grupo Pão de Açúcar já tentaram instalar postos no DF, como ocorre em várias outras cidades. No Extra da Asa Norte, há uma estrutura montada, à espera da decisão judicial. Enquanto isso, o mercado de Brasília segue com uma variação de preços quase nula. A Rede Gasol, a maior delas, é dona de quase um terço dos cerca de 300 postos espalhados pelo DF. Em todos, os valores cobrados são os mesmos.

Brasília é uma cidade em que as pessoas costumam ser mais dependentes do carro. Pesquisa realizada em 2008 pelo Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito mostrou que 60% dos automóveis no DF trafegam apenas com o motorista, o que também justifica o peso maior dos combustíveis no orçamento. "O brasiliense é empurrado para o carro porque governo algum foi capaz, até agora, de desenhar um sistema de transportes que atenda às necessidades da população", avalia o professor da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte, especialista em segurança de trânsito.

Eu acho...

"Não sei o que está acontecendo, mas tem alguma coisa errada. Simplesmente não há diferença de preços, todos os postos cobram a mesma coisa. O pior é que andar de carro está caro demais e os ônibus não prestam. Daqui a pouco vou ser obrigado a ficar em casa".

José Alves, 56 anos, motorista, morador de Santa Maria.

"Existe um complô contra a população. Está mais do que clara a existência de um cartel. É um absurdo e ninguém faz nada, não dá para entender. Eles sabem que todo mundo precisa de carro em Brasília e tiram proveito disso".

Expedito de Andrade, 66 anos, servidor público, morador de Santa Maria.

Movimento cobra ações do GDF

Manifestante exibe uma bomba de abastecimento na Rodoviária do Plano

Em cinco horas de manifestação, o chamado movimento contra a cartelização dos combustíveis no DF recolheu ontem à tarde 1.235 assinaturas para um abaixo-assinado que será enviado ao governo local. No documento, o movimento exige duas medidas do Executivo: a redução da carga tributária sobre os combustíveis e, adiantando-se ao Supremo, um projeto de lei para derrubar a proibição de postos em supermercados. O grupo deve se reunir na segunda-feira com o secretário de Governo, Flávio Giussiani.

O ato chamou a atenção de quem circulou pela plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto. Um banner de 3m foi estendido no chão, com as exigências. O representante de vendas Denison Lima, 30 anos, segurava uma bomba de combustível para protestar. "Sou o 'bombagate'. Isso aqui é para enfiar no bolso do consumidor e sugar o dinheiro dele", explicou. Mais de 11 mil adesivos do movimento já foram distribuídos, segundo o coordenador Charles Guerreiro.

Amanhã, o grupo organiza mais uma carreata até postos da divisa com o Goiás, onde o preço dos combustíveis é mais baixo. Os carros sairão do Taguaparque, no Pistão Norte, às 14h. As assinaturas para o abaixo-assinado continuarão sendo colhidas. "Não vamos cansar. Os preços abusivos influenciam direta e indiretamente na vida de toda a população", disse Guerreiro. O site do movimento é www.cidadaniaeacao.com.br.

O número

Campanha

1.235

Total de brasilienses que aderiram à campanha por postos em supermercados.